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Agosto 1, 2024
HORTIFRÚTI/CEPEA: Governo Federal publica Medida Provisória com ajuda a produtores do RS
MP atenderá apenas os que tiveram perdas iguais ou superiores a 30%

Por Fernanda Geraldini
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Piracicaba, 1º - Na noite de ontem, o Governo Federal publicou a MP 1.247, com ações para ajudar os agricultores do Rio Grande do Sul que foram atingidos pelas enchentes. A medida provisória prevê desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de crédito rural de custeio, investimento e industrialização. Contudo, a MP atenderá apenas os que tiveram perdas iguais ou acima de 30%, desde que a contratação tenha sido feita até 15 de abril deste ano e a liberação dos recursos tenha acontecido antes de 1º de maio.

A MP também declara que os beneficiados devem ser produtores dos municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência. Os custos serão assumidos pela União, no limite das disponibilidades orçamentárias para esta finalidade.

Segundo a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), não é possível estimar os valores totais dos prejuízos, mas cerca de 80% das famílias de agricultores familiares do estado tiveram algum tipo de perda por conta do excesso de chuvas ou das enchentes.

Fonte: Estadão

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