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A Hortifruti Brasil fez um estudo sobre quais regiões produtoras de frutas e hortaliças possuem o registro da Indicação Geográfica (IG). Veja abaixo quais são essas regiões.
O MELÃO DE MOSSORÓ (RN)
O melão amarelo produzido na região de Mossoró, no Rio Grande do Norte, obteve em 2013 o registro de Indicação de Procedência. Para alcançar a certificação, foram necessários quatro anos de estudos entre o Sebrae potiguar e o Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (Coex). Apesar da obtenção do reconhecimento, produtores de melão ainda não têm conseguido utilizar o selo de indicação geográfica em seus melões. Isso porque, como o processo começou há muito tempo (em meados de 2008), a produção ocorria em municípios diferentes de onde grande parte é feita atualmente. A escassez de recursos hídricos nos últimos anos fez com que produtores fossem obrigados a migrar para outras cidades próximas com características semelhantes. Mas, como esses municípios não estão dentro da delimitação geográfica, não é possível utilizar o certificado. Assim, será necessário ampliar a área que consta na delimitação geográfica da produção de melão em Mossoró. Produtores locais afirmam que o clima local, com pouca ocorrência de chuvas no período de produção, é o principal fator de diferenciação da produção, que apresenta brix (concentração de açúcares) elevado.
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O mapa acima ilustra as regiões que já possuem o reconhecimento de IG, as que estão em processo de estudo/solicitação e as identificadas na pesquisa como potenciais para obtenção do rótulo.
UVA E MANGA DO VALE DO SÃO FRANCISCO
As temperaturas médias anuais em torno de 26ºC e a umidade relativa do ar de 50% tornam a região do Vale do Submédio São Francisco ideal para a produção de uvas e mangas. As frutas provenientes desta região possuem coloração intensa e qualidade acentuada. Por conta dessas características, a região obteve o reconhecimento de Indicação de Procedência em 2009. Além da IP, a região também possui propriedades certificadas GLOBALG.A.P, Tesco e PI (Produção Integrada de Frutas). Contudo, produtores locais ainda não utilizam o selo de Indicação de Procedência na comercialização desses produtos. A previsão era de início de uso em meados de 2015, o que não aconteceu. O atraso pode estar atrelado à dificuldade na implementação do regulamento de uso (as propriedades que utilizam o selo de IP devem seguir as regras que constam no regulamento de uso elaborado no momento da obtenção do selo). O principal fator de entrave, ao que parece, é a ausência de um gestor para a implementação e fiscalização das regras dos produtores requerentes da IG. A pesquisadora da Embrapa Dra. Maria Auxiliadora Coêlho de Lima comenta que falta uma melhor organização, liderança e infraestrutura para que produtores do Vale comecem a utilizar e se beneficiar da obtenção da Indicação Geográfica.
GOIABAS DO NORTE PIONEIRO DO PARANÁ
A região do Norte Pioneiro do Paraná conseguiu recentemente (no dia 23 de junho deste ano) o reconhecimento de Identificação de Procedência para a goiaba produzida em Carlópolis e Ribeirão Claro. A certificação foi proposta pela Associação dos Olericultores e Fruticultores de Carlópolis (APC) e contou com o apoio do Sebrae/PR, da Emater, de universidades e da Prefeitura de Carlópolis. De acordo com a Associação, a adequação das propriedades e o levantamento de documentos se iniciaram há dois anos. Após o envio do pedido, o registro demorou poucos meses para ser obtido. No total, são 18 pequenos produtores de goiabas que podem utilizar o selo. A expectativa local é muito positiva, não somente para o mercado interno, mas também para exportação. A Associação indica que o clima da região é favorável à produção da fruta e faz com que seja possível ofertá-la durante, praticamente todo o ano. A região já é reconhecida pelo produto de boa qualidade e, por isso, o valor pago ao produtor de goiaba geralmente é mais vantajoso.
Ainda há outras regiões que estão em processo de estudo/solicitação e as identificadas na pesquisa como potenciais para obtenção do rótulo. Para conhecer o perfil de todas essas regiões, acesse a matéria de capa completa sobre Indicação Geográfica no site da HF Brasil: https://www.hfbrasil.org.br/br/revista/hortifrutis-com-cep.aspx.
